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14/10/2018 - UOL Notícias

Justiça não tem devolvido dinheiro de quem cai em golpe e dá senha de banco


Por: Antonio Temóteo

O Judiciário está mais rigoroso na análise de ações por supostas fraudes em compras com cartões. Os magistrados, sobretudo do Superior Tribunal de Justiça (STJ), têm dado ganho de causa aos bancos nos processos em que fica comprovado que os golpistas usaram a senha dos clientes e os cartões com chip. O STJ não informa o número exato de casos.

Os juízes afirmam nas decisões que há negligência ou desleixo dos correntistas com os cartões e as senhas. Especialistas que acompanham casos semelhantes dizem que os clientes não devem registrar esses dados no bloco de notas do celular ou em papéis nas bolsas e carteiras, além de não emprestar o meio de pagamento para amigos e familiares.

A advogada Danielle Coimbra, especialista em defesa do consumidor, afirma que os juízes têm solicitado dos correntistas provas para comprovar a fraude. Ela declara que, em alguns casos, as perícias apontam que não houve clonagem, mas sim uma transação com cartão com chip e senha.

“A responsabilidade no caso de clonagem é do banco. Isso está claro na Súmula 479 do STJ. Mas, quando há desleixo do cliente ou negligência por informar a senha e emprestar o cartão para outra pessoa, a responsabilidade é dele”, diz. Procurado, o STJ não informou quantos processos semelhantes, com ganho de causa para os bancos, foram registrados no último ano.

Clientes devem tomar cuidado com cartões

Danielle afirma que quem perder o cartão ou for roubado deve registrar um boletim de ocorrência, solicitar o cancelamento e enviar uma mensagem para o banco para informar o ocorrido.

“Isso é importante porque o cliente pode não ser indenizado se uma compra ou saque for realizado por um golpista entre o período que perdeu o cartão e registrou a queixa”, afirma.

A advogada declara que os bancos argumentam que os cartões com chips não podem ser clonados, porque dependem de senha.
Mas há divergências. “A falsificação e a fraude caminham ao mesmo passo que a evolução tecnológica das instituições financeiras. Cada caso precisa ser investigado com cuidado”, diz.

Golpes levam correntistas a informar dados de segurança

O advogado especializado no setor bancário e blogueiro do UOL João Antônio Motta afirma que existem quadrilhas especializadas em roubar cartões e senhas de clientes por meio de ligações telefônicas. Ele diz que os estelionatários se passam por representantes do banco, dizem que há suspeita de clonagem e avisam que um motoboy buscará o cartão na casa da pessoa.

“Eles pedem que as pessoas coloquem o cartão e a senha anotada em um envelope lacrado. Muitas pessoas de boa-fé caem nesses golpes. Essa é uma das formas de conseguir os dados de segurança para realizar uma compra”, afirma.

Motta declara que instituições financeiras não solicitam dados das pessoas por meio de cartas, mensagens ou ligações telefônicas.
“Memorize sua senha e não diga para ninguém. O cartão é seu e não deve ser emprestado para terceiros”, diz.

Federação de bancos recomenda precauções

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) recomenda que os clientes bancários se mantenham em alerta, especialmente em relação a mensagens de origem duvidosa, com arquivos anexados ou indicação de links para acesso.

A Febraban declara que os clientes devem sempre conferir os cartões após realizar uma compra e não usar senhas previsíveis, como data de nascimento ou número de telefone.

A entidade também afirma que os correntistas não devem aceitar ajuda de estranhos quando usarem os caixas eletrônicos e não usar o telefone de outras pessoas para acessar a conta corrente.



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